17/05/2021
I.
O último ciclo revolucionário teve início em 1905 com a primeira Revolução Russa e se encerrou em 1949, quando o Exército Vermelho tomou Pequim. Foi o maior ciclo revolucionário da história. No tempo e na abrangência geográfica, maior mesmo que os 26 anos da Grande Revolução Francesa (que inclui o Período Napoleônico). Não teve a mesma presença na Europa que as Revoluções de 1848, mas em compensação se esparramou pelos cinco continentes. Tivemos até mesmo, neste ciclo, a única revolução que não foi liderada por um partido, a Revolução Mexicana de Zapata e Villa – não por acaso, uma revolução em que a vitória militar não resultou em uma tomada do poder político.
As revoluções deste ciclo tiveram a marca ideológica de serem declaradamente socialistas. Isto é, a quase totalidade visava superar o capitalismo pelo socialismo. As que propunham uma etapa democrático-nacional (a chinesa, por exemplo), tratava-se de uma etapa na transição ao socialismo. Vale lembrar, também, que foram processos revolucionários muito heterogêneos, com bases sociais muito distintas, com formações sociais muito diversas: foram lutas de classe que envolviam não apenas distintas classes sociais, mas classes sociais cujas raízes históricas provinham até mesmo das ruínas do modo de produção asiático.
Também por disso, foram revoluções que deram origem a núcleos revolucionários muito diferentes, não apenas nas suas concepções ideológicas, mas também nas concepções estratégicas e táticas; não apenas no funcionamento interno de seus partidos nacionais, mas também na relação de maior subordinação ou independência para com o núcleo dirigente da URSS e da III Internacional. Com muito pouco exagero, pode-se dizer que todas as alternativas estratégico-táticas imagináveis foram testadas: da insurreição tal como em Petrogrado em 1917, à guerra popular prolongada, como na China; da greve de massas (Alemanha e Revolução Espanhola) à ofensiva militar direta (Aliança Nacional Libertadora, no Brasil, em 1935) – não houve cenário e não houve revolução em que táticas e estratégias diferenciadas não entrassem em conflito, conflitos estes que possibilitaram o exame teórico e o teste prático de não poucas alternativas.
Sem dúvida alguma este ciclo nos oferta um conjunto de experiências práticas, elaborações teóricas, disputas políticas, reflexões ideológicas das mais ricas. Conhecer a histórica, com particular relevância a história das revoluções, é imprescindível aos revolucionários. Pois, para fazermos curta uma longa história, “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”.
II.
Este ciclo revolucionário, todavia, estava destinado a cumprir um papel histórico oposto ao almejado pelas massas revolucionárias e pelos seus dirigentes. Os seres humanos fazem a história, todavia em “circunstâncias que não escolheram”. Meio século depois de encerrado este ciclo revolucionário, tanto a evolução da China quanto o desaparecimento da URSS (o único grande império na história cujo desmoronamento não necessitou de nenhum invasor externo, bastaram seus próprios antagonismos), mas também a evolução de todos os outros países em que os revolucionários tomaram o poder e destruíram as velhas classes dominantes – toda essa massa de eventos evidencia que este ciclo foi a mediação histórica da transição de países marcadamente atrasados, mesmo com traços pré-capitalistas, ao sistema do capital mais desenvolvido. Em nenhum deles teve sequer início a transição ao trabalho associado pois, em todos, eles, a carência impunha o desenvolvimento e a intensificação do trabalho proletário (do trabalho abstrato na sua forma histórica mais desenvolvida). Foram revoluções que ficaram restritas aos seus limites burgueses e nacionais, devido, ao fim e ao cabo, ao parco desenvolvimento das forças produtivas.
Em poucas palavras, neste ciclo revolucionário as contradições apenas podiam ser resolvidas nacionalmente, no horizonte do capital – e não podiam ser resolvidas internacionalmente no sentido proletário, comunista. A carência, o baixo desenvolvimento das forças produtivas, tornava a transição ao trabalho associado (aquele que funda o comunismo) impossível.
Os países em que as revoluções foram vitoriosas conheceram um ritmo inédito do desenvolvimento das forças produtivas, as condições de vida das massas de trabalhadores melhoraram a níveis inimagináveis no passado. Mas no interior do sistema do capital.
Há que se levar sempre em conta, portanto, que se estivermos na direção de um novo ciclo revolucionário que venha abrir caminho ao comunismo, ele será necessariamente muito distinto do ciclo passado. O desenvolvimento das forças produtivas e a crise estrutural do capital tornam inviáveis as estratégias revolucionárias nacionais. Mesmo as lutas de classe mais importantes terão que superar os marcos locais e se internacionalizar em curto período de tempo. As bases sociais revolucionárias não mais serão lideradas por partidos e líderes nacionais, mas por uma vanguarda internacionalista. As estratégias e táticas militares ganharão um novo desenvolvimento, com a derrota dos exércitos profissionais das velhas classes dominantes. O trabalho associado imporá uma radical alteração em todo processo produtivo e, portanto, na distribuição da riqueza social. Curto e grosso, a estatização dos meios de produção, algo tão fundamental no ciclo passado, será substituído pela destruição do Estado e a organização comunal dos meios de produção. Enfim, se pensarmos o futuro como sendo mero espelho do passado, não seremos capazes de conceber o fundamental das “circunstâncias” em que vivemos: caso venha um ciclo revolucionário que supere o sistema do capital, será um ciclo muito distinto do das últimas revoluções.
Por isso as comparações e analogias com o passado precisam ser sempre recebidas com alguma desconfiança.
Um novo ciclo revolucionário?
Possivelmente.
Jamais o modo de produção capitalista conheceu uma crise econômica articulada a uma crise ecológico-sanitária como temos hoje.
Não há nada na sociedade burguesa que não esteja em uma crise de seus fundamentos. Da escola à saúde, dos times de futebol à indústria cinematográfica, do sistema financeiro à produção industrial, da política às individualidades: por onde se queira olhar, a constatação imediata é que a sociedade dissolve a si própria num oceano de contradições que a arrasta ao precipício. Há um único setor que continua “de vento em popa”: os capitais especulativos nunca tiveram ganhos tão elevados e as bolhas econômicas se tornaram a boia de salvação da economia mundial.
As mediações deste processo são tão variadas e numerosas quanto multifacetada é a própria crise; contudo há uma que tem sido decisiva: ao se produzir mercadorias, já está determinado como se dará a distribuição da riqueza. O capital sai do ciclo produtivo acrescido da mais-valia e, o salário, se esgota quase sempre antes de chegar o próximo pagamento. Com isso o capital se acumula e, para se reproduzir, tem que aumentar a produção. Esta, então, tende a crescer mais do que o consumo e, na medida em que essa tendência se intensifica com a passagem pelo fordismo e o “toyotismo” dos anos de 1920-1990, transitamos das crises cíclicas à crise estrutural. Em poucas palavras, se as crises cíclicas podiam ser revertidas por um novo ciclo de expansão, a crise estrutural apenas pode ser superada pela superação do capital. A crise é estrutural porque a única solução para ela é, também, estrutural: a revolução proletária. (Mészáros)
A riqueza acumulada pelos especuladores, a acumulação de capital em empresas como Amazon ou Microsoft, a pujança atual do complexo médico-hospitalar, similar (não em montante de capital, obviamente) ao gigantismo do complexo industrial-militar – são demonstrações do desequilíbrio provocado pelas contradições crescentes no interior do próprio sistema. Não são, como muitos desejam, demonstrações de que os velhos problemas estariam sendo superados por novas soluções.
Nesse cenário “estrutural”, como ocorreu até hoje nos períodos de esgotamento de todos os modos de produção anterior, as classes sociais passam por um processo de destruição. A burguesia faz sua decadência social ser a base de sua decadência ideológica. Por isso, não apenas na teoria, mas na prática, seus melhores representantes são cada vez mais medíocres e incapazes. Não foi assim com a nobreza pré-revolução na França? Não foi assim com a dinastia Romanov, nos anos anteriores a 1917? De um Roosevelt a Trump e de um Getúlio Vargas a Lula ou Bolsonaro, o sentido da decadência é o mesmo. Os problemas se agigantam e o capital necessita cada vez mais do Estado para precariamente se equilibrar. Ao mesmo tempo e pelo mesmo processo, seus representantes no Estado, na política e na burocracia, perdem a capacidade de representar o capital no seu conjunto, pois os interesses das diversas facções do capital tornam-se também cada vez mais divergentes. O complexo da política vai perdendo sua eficácia pelo confronto cada vez mais violento entre as forças da própria classe dominante. As instituições, acima de tudo o Estado, vão deixando de funcionar. Há outras razões, algumas que vêm da própria base econômica, mas este é um dos motivos para o fenômeno do crescente preso do estamento político-burocrático na política cotidiana.
Trotsky, em sua monumental História da Revolução Russa, narra como na véspera da Revolução, nunca se vendeu tantas joias e nunca os salões da nobreza foram tão animados. Mudando o que deve ser mudado, o Baile da Ilha Fiscal não anunciou o fim da Monarquia no Brasil? A nobreza em Versalhes não teve seu maior brilho ao se aproximar 1789? A decadência de uma classe é a expressão cotidiana de que a história já a está ultrapassando. Entre o Estado, este aparelho de repressão à serviço da classe dominante, este “comitê executivo encarregado dos negócios do conjunto da burguesia”, e as classes dominantes abre-se um abismo que não deixa de crescer. Não apenas seus representantes são cada vez mais representantes de parcelas, não da totalidade do capital (por exemplo, representa-se mais o capital financeiro que o industrial, mais os setor de serviços do que o financeiro, mais o setor da saúde do que o complexo militar, etc.) – como ainda, correspondentemente, sua “responsabilidade de classe”, incapaz de incorporar as demandas do conjunto da classe burguesa (quanto mais da sociedade como um todo) vai se dissolvendo no ar. Quão distante estamos para que o conjunto da própria classe dominante não mais possa viver sob seu próprio domínio de classe? O Estado cada vez mais polarizado pela especulação, não apenas prejudica, mas muitas vezes destrói, setores da própria classe dominante. Quão distante estamos do momento em que, para o conjunto da burguesia, se tornará impossível viver sob um Estado e uma ordem que serve, cada vez mais exclusivamente, aos banqueiros e especuladores?
Considerem por um momento o Brasil dos nossos dias. Qual a alternativa? Frente a Bolsonaro, a única alternativa é Lula, contra este, a única alternativa é aquele. Mas são eles, de fato, tão opostos quando eles próprios se vendem? Seria sequer imaginável a existência de Bolsonaro sem a aliança dos petistas, quando no governo, com o núcleo duro da repressão oriundo da Ditadura? Os aliados de Lula amanhã não foram ou são os aliados de Bolsonaro hoje? Um futuro governo petista, trará algo que não a mesma subordinação do Estado a parcelas do capital e ao estamento político-burocrático? A renovação possível é sempre o mais do mesmo. A direita da burguesia, tal como a sua “esquerda”, nada tem mais a apresentar senão o velho requentado.
Além da ameaçadora destruição do planeta, a dureza da miséria vai se tornando insuportável. Não apenas em 1789, não apenas em 1917, mas também em 2021. Quando 8 pessoas possuem mais riqueza do que 150 milhões de brasileiros, dos quais 127 milhões são ameaçados ou já passam fome em um mundo que produz três vezes mais comida do que o necessário para superalimentar a todos. Ou quando ¾ da riqueza do planeta se concentram em menos de 2% da população mundial, com o crescimento acelerado dos que não têm o que comer, onde trabalhar, estudar, tratar da sua saúde – nem sequer água para beber; — pois bem, quando isto se converte na tendência predominante da vida cotidiana, quão distantes estamos da miséria se tornar insuportável para os bilhões? Morreram 52 mil soldados americanos na invasão do Vietnã pelos EUA que, oficialmente, durou 13 anos. Hoje morrem 63 mil brasileiros por ano por arma de fogo. O que falta para esta violência se tornar uma guerra civil? Uma orientação política de classe, não apenas uma base econômica de classe, por trás dos gatilhos.
Nunca uma crise econômica da dimensão da que estamos vivendo se articulou a uma crise ecológica que expressa a velocíssima destruição do planeta pelo capital. Nunca antes produzimos tanta riqueza e tanta miséria e jamais, no passado, o capital se manifestou tão abertamente sua desumanidade essencial.
As revoluções são explosões sociais. Elas acontecem, não são preparadas. O acaso jogou um enorme papel na eclosão de todas elas. Quão distante estamos de uma explosão deste tipo? Qual a casualidade que lançará, por fim, bilhões de miseráveis às ruas em busca do que lhes é devido? Qual casualidade que tornará a força militar do Estado burguês em dissolução incapaz de controlar a força militar das massas revoltosas? Isto tudo nós só saberemos, se a revolução vier, depois que ela acontecer. Tal como uma tempestade, diz Engels, a gente pode dizer que se prepara uma revolução. De uma tempestade não se pode dizer onde e quando cairá o primeiro pingo — tal como, de uma revolução, não se pode dizer quanto e onde se iniciará.
Nunca as contradições e antagonismos sociais se tornaram tão próximos de uma explosão, nunca a revolução esteve tão perto. Pode até ser que ela não venha. Mas que a humanidade dela nunca esteve tão perto, parece-me algo muito provável.
Em vez da revolução, nossa autodestruição?
Possivelmente.
Esta é a outra possibilidade que a história deixa aberta à humanidade. Se não destruirmos o capital, seremos destruídos. Muito provavelmente por uma decadência que levará a uma involução das forças produtivas e, deste modo, ao reestabelecimento da carência. A carência torna insuperável a sociedade de classe. Eliminada a abundância, também a possibilidade da transição ao trabalho associado pela superação do trabalho proletário estará eliminada. Este o maior perigo que a humanidade contempla no curto espaço de tempo. Questão de alguns poucos anos, se a pior das hipóteses se realizar.
O que de fato fortalece a possibilidade de nossa autodestruição é a paralisia política da classe operária em todo o planeta. Ainda que lutas econômicas continuem, ainda que conflitos localizados tenham lugar, por vezes de modo muito significativo (pensem nas greves nas manufaturas de Bangladesh ou no nas manifestações no Chile de 2019 e na Argentina de 2001), enquanto as fábricas e agrobusiness continuarem a produzir a mais-valia as crises serão convertidas em oportunidades de novos negócios e o capital continuará regendo a sociedade. Sem a paralisia da produção proletária, o capital não será ferido de morte e conseguirá sempre repor seu domínio – por mais gigantesca que seja a crise.
O trabalho é fundante: enquanto a humanidade produzir mercadorias, se fará necessariamente capitalista. Sem o fim da produção de mercadorias (este o significado do trabalho associado), não há superação possível do capital. Aqui a maior debilidade das possibilidades revolucionárias presentes: a ausência de uma classe operária no confronto aberto com o capital capaz de destruí-lo antes que ele destrua a humanidade.
Para continuarmos com as analogias com o passado, nos anos anteriores a 1917, o movimento grevista abertamente político tendia a crescer – tendência momentaneamente interrompida pela eclosão da I Grande Guerra. No período imediatamente anterior a 1789, os conflitos nos centros urbanos e no campo se intensificaram. Nestes anos após 1970, o que assistimos é algo muito distinto. Temos um domínio aparentemente inexpugnável da aristocracia operária e de sua burocracia, o predomínio avassalador da política de colaboração de classes e uma paralisia da classe operária em escala planetária. A decadência dos líderes do capital tem sua correspondência dialética na decadência da liderança proletária que se alia ao capital. Lula de 1978, jamais um revolucionário, lembremos, está anos-luz à frente do Lula de 2021, mero capacho da burguesia e do estamento político-burocrático. O que o separa de Bolsonaro? De fato? Apenas uma menor proximidade (não um antagonismo) com a corrupção ao redor das milícias. Uma diferença tão pequena em termos de classe que pode ser perfeitamente revertida quando politicamente necessário. Entre Trump e Biden? A diferença está apenas nas promessas, nas práticas as coisas não serão diferentes… lembram-se de Carter versus Nixon? Ou de Obama versus George Bush? Nixon implantou as ditaduras na América Latina, o segundo auxiliou-as a se modernizarem e se converterem em “democracias”. Bush criou Guantánamo, Obama apenas permitiu que continuasse a existir. Biden nem toca na questão.
Esta paralisia da classe operária em escala planetária tem, ainda, uma segunda consequência não menos importante: deixa de fornecer aos revolucionários, na prática e na teoria, o solo social indispensável para que uma concepção de mundo revolucionária possa amadurecer e possa se elevar ao nível dos desafios que vivemos. A “esquerda” se transmuta em parceira do capital. A verdadeira esquerda, a revolucionária, fica cercada em guetos nos quais mal consegue respirar.
Nos aproximamos de uma crise revolucionária? Possivelmente sim! Isto significa que a crise revolucionária inevitavelmente virá acontecer? De modo algum e os indícios mais imediatos sugerem que é até provável que não ocorra.
Vale à pena, nesta situação, nos relembrarmos de um dos grandes equívocos de Lenin
O maior erro de Lenin?
Que Lenin foi, se não o maior, um dos maiores líderes revolucionários da história, penso que nem Olavo de Carvalho discordaria. Sua sensibilidade política foi inigualável.
Pois bem, em 9 de janeiro de 1917, já com dois anos e meio da I Guerra Mundial em andamento, com a traição dos partidos e da Internacional socialdemocrata, que apoiaram a guerra, com o refluxo do movimento operário, a desorganização e repressão das organizações revolucionárias, Lenin encerrou uma palestra para jovens revolucionários dizendo que não se impressionassem com “a paralisia na Europa”. A guerra gerava contradições que apenas levantes populares liderados pelo proletariado poderiam superar. E finalizou:
…estas revoltas não podem terminar senão com a expropriação da burguesia, com a vitória do socialismo. Nós da geração mais velha podemos não viver para ver as batalhas decisivas desta revolução que se avizinha. Mas posso, acredito, expressar a esperança confiante de que a juventude que está a trabalhar tão esplendidamente no movimento socialista da Suíça, e de todo o mundo, terá a sorte não só de lutar, mas também de vencer, na próxima revolução proletária.
Lenin, já estava vivendo no interior do que viria a ser o maior ciclo revolucionário de todos os tempos. Estava a exatos 58 dias do início da Revolução de 1917. Ainda assim, não podia enxergar que a revolução não era uma tarefa para a próxima geração, mas uma tarefa que se apresentaria nas próximas semanas! Se nem Lenin podia enxergar quão próximo estava a revolução, seria exatamente uma surpresa que nós, pressionados entre a pandemia e Bolsonaro, tendo por horizontes de esperança Lula e Biden, não possamos enxergar o que está na próxima esquina?
Nunca as necessidades por uma revolução proletária foram maiores! Jamais suas possibilidades foram tão grandes: o capital exibe sua desumanidade como nunca antes. Virá uma revolução? Impossível dizer. O que se pode dizer, sem medo de errar, é que nunca a defesa da revolução e o desenvolvimento da teoria revolucionária foram mais necessários do que agora, pois nunca a humanidade contemplou tão de perto sua destruição.
Falando nisso…
Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?
Gostaríamos de indicar o texto de combate “Estado e transição ao comunismo”, escrito por Sergio Lessa.
Resumo: A transição ao comunismo se fará com a destruição do Estado, não pela sua manutenção (mesmo que reformulado). É disto que trata este texto de combate.
Edições: 2020, e-book
