Ao analisar como são recebidas as políticas reformistas direcionadas ao complexo educativo, lembro de Lenin. No clássico Que fazer, o líder bolchevique, argutamente, separa o burocrata do tribuno popular. Este representa os anseios do povo: suas necessidades, desejos e perspectivas. Aquele, apenas e no limite de suas elucubrações, pode defender o caminho ideológico da burocratização dos aparatos governistas, jamais a revolução socialista.
Grande parte das discussões que giram hoje em torno das contrarreformas curriculares divide-se em duas vertentes bem distintas. Há, de uma banda, os que criticam as reformulações educativas, condenando-as e culpando as malandragens político-partidárias. No outro lado da moeda, situam-se as considerações que defendem o papel das esquerdas progressistas, com os sindicatos pelo meio, na manutenção do aparato estatal. Para estes, se os intelectuais ligados aos sindicatos docentes gerissem as políticas educacionais, a vida da escola pública seria um mar de marinheiro. Naturalmente que entre esses extremos existem muitas e variadas vertentes.
Por mais estranho que pareça, é uma obrigação revolucionária, na presente armadura da crise conjuntural por que passa o capitalismo, defender a escola pública. Por meio de muitas e diversas mediações, a dialética da cova social tensiona o seguinte quadro: o aparato escolar aparece como um espaço de domesticação e adestramento à precarização profissional; mas que, por sua própria substância contraditória, talvez seja um dos últimos redutos onde o capitalismo moribundo abana, aos desafortunados da fortuna, algum tipo de possibilidade de acessar migalhas de sabedoria.
Aqui entram as reflexões do marxista russo. A espontaneidade é o embrião da consciência. Não pode haver, como insiste o militante, mecanicismo na relação entre o espontâneo imediato e a conscientização da realidade. Essa dialética precisa considerar o caminho clássico do marxismo: a unidade da unidade na diferença. Isso é importante, uma vez que os engalfinhados na espontaneidade, como comenta Lukács, acabam por se acomodar na ingenuidade da inconsciência. Em consequência de estarem agarrados a inocentes crenças, limitam-se a registrar, divulgar e legitimar, com unhas, dentes e jargões, o retrocesso. Não há necessidade de argumentar sobre o modo como nossa sociedade se monta sobre um abissal atraso econômico-social: todos já o sabem.
O ambiente público escolar serve hoje como um grande depósito de gente, disso não há dúvida. Outro ponto indubitável é que o capitalismo abrasileirado, que comemora seu atrasado processo de desenvolvimento, locupleta-se com as salas de aula abarrotadas. Ainda assim, é uma condição sine qua non defender a escola pública como recinto que fermenta a contradição.
Uma ressalva deve ser feita antes que as costumeiras e bem-intencionadas más interpretações soem seus sinos fúnebres. Do mesmo modo como afirmado acima, não pode haver hesitação sobre o seguinte: o ser humano não merece sobras. Qualquer indivíduo deve partilhar do melhor que sua espécie produz. O espaço fétido que a burguesia brasileira dispõe para que os filhos dos trabalhadores estudem, em nenhuma condição, pode ser pleiteado como lócus de convívio e acesso ao conhecimento.
Postado sobre essa tamanha contradição, longe de pleitear solucioná-la, importa deixar marcado que esta redação não nutre qualquer simpatia pelas românticas, idealistas e espontâneas abordagens que os analistas da hora fazem sobre o aparato escolar estatal. Alinhadas a esses pressupostos, essas vertentes não imaginam, de modo algum, que o aparato estatal, seja ele de direita, centro, esquerda ou sentado em cima do muro, não tem como resolver os problemas escolares. Não há como o capitalismo ofertar uma educação minimamente condizente com a humanidade que mora em cada pessoa.
Para não ficar na crista da onda, importa dizer que o modelo educativo vigente não consegue formar profissionalmente conforme as reivindicações do famigerado mercado de trabalho, nem ofertar à elite uma formação humanizadora. Não obstante os filhos dos estratos médios da sociedade passarem nos vestibulares mais concorridos, nada disso afiança uma educação alinhada aos princípios humanos. Ou seja, nem a escola pública atende condignamente aos que dela precisam; nem a escola-empresa possui condições de formar a humanidade nos filhos das classes intermediárias.
A fim de atender ao cenário produtivo em crise crônica, para dar conta das necessidades tacanhas do capital insuflado com problemas agudos, basta um processo educativo limitado, apequenado, fragmentado, em suma: precarizado. A educação escolar, por isso, entrega aos trabalhadores um espaço escolar fétido, enquanto, do outro lado da roda, a burguesia resguarda para si e para os seus prepostos um processo educacional não menos apequenado. Mesmo que este último consiga lograr êxito em alguns dos postos que a burocracia estatal reserva, e ainda que aqui o cheiro seja de um shopping, essa formação de nada serve para a emancipação humana.
Esse processo educativo mesquinho, encabeçado pelas políticas públicas da moda, preocupa-se, no limite de suas forças e guardando as sempre bem-vindas contradições, em dotar os jovens-trabalhadores-estudantes das competências adequadas às exigências do mercado. Os empresários e seus diversos defensores — e aqui existem muitos e de várias matizes — não possuem ferramentas analíticas para entender essas contradições; seus seguidores acadêmicos, ainda menos. Para eles, que consideram ser as contradições coisas de comunistas, basta que seus inescrupulosos desejos educativos sejam postos em prática.
De modo geral, e trocando o que precisa ser mudado, grande parte da esquerda democrática e do sindicalismo ligado à educação defende as reformas pelo atraso, pelo caminho da precarização. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) demonstram que, após as reformulações empreendidas pelas esquerdas democráticas, houve um aumento, com larga margem, de matrículas na esfera privada.
Lamento dizer que, indiferente e independentemente do meu desejo, esse acréscimo é real, e está comprovado pelo mesmo governo que se orgulha em afirmar que salvou a educação das mãos dos liberais. O mais importante é apontar que a questão não é somente político-parlamentar. A problemática é também, e principalmente, da estrutura do capitalismo. Esse modo de produção não pode permitir, via governos de alinhamento à esquerda ou à extrema-direita, a possibilidade de ganhos pelo aparato educativo. Mesmo assim, lutar pela escola pública é uma obrigação.
É comum se ler que por meio da democracia, da autonomia, da autogestão e de uma nova prática pedagógica, seria possível o desenvolvimento democrático e a formação de sujeitos politicamente corretos. Todavia, é inviável à escola do capitalismo, seja ela pública ou empresarial, formar uma pessoa que não seja machista, racista, homofóbica, xenofóbica, entre um monte de outras variações citadas com frequência pela sociologia de plantão.
Não há como, no atual modo de produção, produzir um processo educativo autônomo que faça a sociedade desembocar, automaticamente, na emancipação dos trabalhadores. Isso é o que se chama, mesmo que ela venha recheada de boas intenções, de ilusão de tamanho grande. Como repetiria Marx, de boas intenções o inferno está cheio: lotado, e não admite mais nenhuma carta de benevolência, ainda que esta seja cristã, ancestral ou de outra ordem transcendental.
Como Lenin dizia, cabe ao tribuno popular defender ardorosamente o socialismo. Não se pode perder oportunidades. Do atual processo escolar, como era de se esperar, produz-se uma educação voltada para a restrição, para o apequenamento funcional, mas muito bem aparelhada à ressignificação criada pelos corredores universitários, adequada, e não poderia ser diferente, ao capitalismo. Caso o processo educativo estatal não funcione a contento, seus muitos intelectuais subservientes formatam uma outra, mais requintada e mais propícia ao aparato do emprego-desemprego contemporâneo. ABase Nacional Comum Curricular (BNCC) é o exemplar mais atualizado disso.
Não é novidade que o marxismo foi liquidado das façanhas acadêmicas. A burguesia tem hoje nesse espaço uma suíte de luxo pronta e acabada para seu descanso. O pensamento burguês, no entanto, há muito abandonou a condição de portar o carro que carrega o progresso da sociedade. O casamento entre esse pensamento e os corredores das universidades produz os efeitos ideológicos que têm como subprodutos, para usar as palavras de Lukács: “a desconfiança na cognoscibilidade da realidade objetiva, o desprezo por toda teoria, o desdém pelo intelecto e pela razão”. Pior: “quanto mais se torna reacionária a burguesia, tanto mais se reveste este aspecto ideológico”.
É nesse ponto que o tribuno do povo precisa enfrentar, com todas as armas de que dispõe, o burocrata. Haja vista que este joga a escola ao encontro da espontaneidade, da exaltação ao imediatismo, do favorecimento a uma intelectualidade rasteira. Isso procura reforçar o intertravamento dialético da ideologia da calda, para usar a expressão de Lukács. Desnecessário dizer, mas vamos reforçar: esse obscurantismo se casa de véu e grinalda com os amesquinhados interesses burgueses.
Como o conhecimento se baseia nas leis dinâmicas da sociedade e da natureza, essa espontaneidade não pode ser defendida. Cabe ao tribuno popular, o que tem compromisso com seu povo, realizar o que propõe Lenin: “aproveitar a mínima ocasião para expor diante de todos as próprias convicções socialistas e as próprias reivindicações democráticas, a fim de explicar a todos a importância histórica mundial da luta emancipadora do proletariado”. Ao fazer isso, a pessoa que assume a posição de tribuno popular repudia toda crença mística e mítica de que o conhecimento não pode ser de toda a humanidade. Essa tarefa, e isso o tribuno sabe bem, apenas cabe ao conjunto da classe trabalhadora: emancipar a humanidade das amarras do irracionalismo da mercadoria
A posição de estar dentro de um debate que está longe de ser concluído impõe alguns obstáculos ao fechamento do presente texto. Isso se justifica, pois, enquanto a pessoa humana for refém do capital, a tarefa de desnudar o véu que a ideologia burguesa tenta pôr sobre o conhecimento, estará de pé. Essa função, não podendo pairar qualquer oscilação, cabe a quem assume o papel tribuno popular. Jamais ela pode ir parar nas mãos e nas mentes vendidas ou bem-intencionadas dos burocratas travestidos de democratas. Tampouco, naturalmente, pode caber em quem veste a roupa translúcida das oportunidades de ocasião. Aqui, talvez, resida a maioria.
Esse semblante nada animador é o quadro em que a escola pública se encontra e precisa ser defendida. Ela, mesmo sem se isentar das contradições, guarda a potência dialética de fermentar o embrião da consciência e possibilitar ao trabalhador ascender da ingenuidade à compreensão do real. Quando se diz que o complexo educativo, mesmo sendo burguês, concentra o estado de potência que pode adubar tal ascensão, reserva-se o caráter dialético existente na realidade. O aparato escolar contemporâneo está muito distante de proporcionar aos filhos da classe trabalhadora a condição de sua libertação. Hoje, o que se encontra nessa proposta educacional é, como já escrito, a podridão das pretensões empresariais em estado puro de putrefação.
De todo modo, para resguardar o caráter contraditoriamente dialético da realidade, defender a escola pública é tarefa do tribuno, logo, do revolucionário. Não custa repetir que essa defesa não pode ser gestada nas inocentes e/ou mal-intencionadas propostas que se espalham pelos corredores da pós-graduação brasileira, vista por todos os lados. Como Lenin repetiu inúmeras vezes, cabe ao tribuno popular defender radicalmente, antes de mais nada, o socialismo. A escola deslocada da revolução socialista vira, de um lado, um bibelô para deformar os estratos intermediários da sociedade. Por outro, permite, a quem precisa matar um leão por dia, aceitar o cheiro fedorento da burguesa.
Ao ficar, portanto, preso à dificuldade de encaminhar essas linhas para um fechamento, sou plotado a recorrer à poesia. Na canção Tudo para ser feliz, os versos do cantor e compositor Totonho assim ecoam: “Eu, Tinha tudo pra ser feliz: segundo grau completo, curso de datilografia, uma passagem de ônibus pra outro lugar do país […]”. As viagens utópicas que muito bem cabem na ilusão poética de boa cepa são aqui anunciadas pelos versos do artista. Elas podem ser articuladas aos migrantes que levantaram os cafezais mineiros. Aos retirantes que possibilitam a Sampa ser uma das maiores cidades do mundo. Aos moradores da caatinga baiana que pulverizaram os morros cariocas, impregnando aquilo que hoje se chama favela. O caso mais badalado, com efeito, é a construção de Brasília, onde as falanges das mãos dos candangos deram forma àquilo que imaginou Niemeyer.
Hoje, depois de muitas reformulações educacionais pelo retrocesso, saber datilografar, portar um diploma de segundo grau e ter a mobilidade de migrar para outro lugar do mundo mais desenvolvido economicamente, nada garante. Sob as contrarreformas educativas, mesmo que sejam aquelas com o dedo sindical e com o acabamento da intelectualidade que ocupa a burocracia universitária, saber manipular a IA, ter uma passagem de avião para Londres ou Nova York, possuir um diploma da USP, do MIT, da Unicamp ou de Harvard, não assegura um emprego decente.
A defesa da escola pública é uma obrigação, do socialismo é uma necessidade!