20/04/2022
O sistema socioeconômico capitalista tem como pilares o capital, o Estado e o trabalho assalariado. Essa relação social tem o poder de subjugar todas as áreas da vida social para impor um movimento incessante de expansão e acumulação do capital. No entanto, o crescimento do capital provoca também o crescimento dos problemas sociais. Essa relação social capital não é capaz de atender plenamente às necessidades humano-materiais e sociais e, por consequência, destrói os recursos naturais do nosso planeta.
Tentativas de reformas do sistema – limitadas ao âmbito político – se mostraram insuficientes e ineficazes para solucionar os problemas ocasionados pelo capital (observem o histórico de revoluções no século XX e a ascensão da social-democracia). Em contraposição, destacamos a alternativa socialista, evidenciando a necessidade de superação do capital e não apenas da sociedade capitalista.
Ao adotarmos como fundamento teórico a concepção marxiana de comunismo, podemos analisar a transitoriedade histórica do capital. Segundo Mészáros, é necessário compreender devidamente a natureza da própria história e identificar o complexo relacionamento entre particularidade e universalidade, em relação ao sujeito da ação histórica. Devemos levar em consideração as ações individuais e/ou coletivas dos seres humanos em determinado momento histórico que abre caminho de possibilidades e alternativas de desenvolvimento da própria humanidade.
Através da concepção materialista, Marx analisa que o desenvolvimento do modo de produção capitalista decorre das ações humanas que provocam transformações concretas e permeiam as relações humanas como um todo. Esta visão histórica do mundo, de uma processualidade em desenvolvimento constante, concebida como uma difusão universal do modo de produção mais avançado numa relação econômica mundial plenamente desenvolvida, e o processo real de possibilidades identificáveis através das atividades de produção e consumo, trouxe a visão apropriada da saída do capitalismo.
Através desse tipo de análise, pode-se destacar duas questões fundamentais: a necessidade da transição do capital e o quadro histórico global em que poderia se realizar com sucesso esta tarefa. Isso compreende o sistema capitalista como necessariamente transitório, pois o avanço histórico do capital e o funcionamento de elevação constante de produtividade, se comparado com os modos de produção anteriores, produzem contradições autodestrutivas do sistema – tal como conjunto de relações para a realização da dominação do trabalho alienado a serviço da autorreprodução do capital – que viabilizam processos de superação radical através do projeto socialista de revolução.
O projeto de revolução socialista não deve se limitar às intervenções parciais no interior da estrutura do capital (tal como pensou o movimento social-democrata), apenas porque tem capacidade de retificar os antagonismos materiais fundamentais, políticos e culturais e as desigualdades estruturais do sistema. O socialismo deve ser defendido como alternativa radical ao capital.
Como já mencionado, as três dimensões fundamentais desse sistema é o capital, o trabalho e o Estado. A existência desta forma de organicidade torna impossível a superação do capital sem que também se superem os princípios constitutivos das dimensões fundamentais deste tripé, ou seja, sua totalidade.
Nessa relação, o capital não é nada sem o trabalho. Ele necessita explorar o trabalho, extraindo o excedente de produção para manter seu movimento de autovalorização ampliada. Para tanto, o capital também necessita exercer, além do controle sobre a produção, um domínio político com poder coesivo sobre a classe trabalhadora e administrar essa relação de trabalho, legalizando-a. O Estado, como comando político do capital, exerce uma força que não apenas complementa o capital naquilo que necessita, mas subsidia a base material do sistema sociometabólico.
Desta tríade, o trabalho é a única esfera que não depende das demais para existir e se reproduzir. Na sociedade constituída pelo capital, o trabalho é submetido à condição de exploração, com a única finalidade de produzir riqueza por si mesma, que é usurpada dos reais produtores. Assim, a existência do capital (trabalho objetivado) só é possível pela exploração do trabalho; bem como o Estado só existe pelo conjunto de determinações próprias do capital para realizar a dominação do trabalho.
De acordo com Marx no caminho do socialismo: o Estado deve ser transcendido por meio de uma transformação radical de toda a sociedade; a revolução não deve ser uma revolução política e sim uma revolução social; a revolução social deve buscar remover a contradição entre parcialidade e universalidade; o sujeito social da emancipação é o proletariado, por ser forçado a se submeter ao sistema do capital, sendo incapaz de pôr uma outra classe dominante sobre toda a sociedade; e, a revolução social, para ser bem-sucedida, deve se realizar em escala global/universal.
Assim, o proletariado, enquanto classe social, tem em sua “tarefa histórica” de superação do capital, uma função universalizante objetivamente fundada. Tem sua parcialidade única, porque não pode dominar outros grupos ou classes. Por isso o estabelecimento de uma sociedade sem classe, uma “parcialidade que autoextingue”.
A revolução social defendida por Marx envolve inúmeros fatores. Além do nível político, considera também a maturação das condições objetivas relevantes, ou seja, considera o nível de consciência dos membros da sociedade com relação às contradições do sistema do capital e a incapacidade do sistema em resolvê-las; a necessidade de uma alternativa socialista por meio da revolução; e a condição histórico-material propícia para a sua realização, com a elevação do grau das forças produtivas capitalistas.
Os pontos acima discriminados não fazem sentido se o sujeito social da transformação revolucionária for abandonado. Deve haver uma força social capaz de empreender a tarefa de superar o capital e abolir o Estado.
Então, o proletariado (enquanto antagonista estrutural do capital) se confirma como o sujeito revolucionário. Porém, qualquer tentativa de caráter socialista através da esfera institucional ou parlamentar (por dentro do Estado burguês) está impossibilitada de derrotar o capital. Apenas um movimento de massas radical e fora da esfera do Estado seria capaz de atingir este objetivo, uma vez que o Estado moderno é uma estrutura política formada para atender às necessidades do capital.
Para não recair nos equívocos dos movimentos sociais limitados a questões particulares de fragmentos da classe trabalhadora e/ou de caráter reformista do sistema, enfatiza-se a importância da compreensão dos fundamentos do próprio capital. Este esclarecimento permite descortinar a mistificação ideológica da sustentabilidade do sistema do capital. Já que a impossibilidade de garantir as necessidades humanas básicas de milhões de pessoas no mundo todo demonstra a eficiência decrescente e a insuficiência crônica desse sistema.
O processo de transição para uma sociedade socialista torna-se urgente e se coloca como desafio aos revolucionários a identificação das mediações necessárias. A derrocada do capital se mostra cada vez mais próxima por causa da sua crise estrutural sem precedentes e em escala incomparável, o que demostra a real possibilidade de uma transformação radical. A mudança requerida para a superação do capital se relaciona ao controle da produção material pelos próprios produtores associados.
A relação social capital se torna cada vez mais destrutiva (de recursos humanos, materiais e ambientais), se tornado uma ameaça grande demais para ser ignorada. Apenas com o objetivo de se superar o capital é que se podem enfrentar, com alguma chance, os perigos mais imediatos que ameaçam a sobrevivência humana.
