No corrente ano de 2022 se processam as eleições mais acirradas desde que voltaram a figurar no calendário pós democratização. E o que se tornou notável, em toda a articulação em volta da candidatura de Lula, é que a morte da esquerda brasileira não encontrou no desenvolvimento do capitalismo, e do capital atrófico brasileiro que constitui sua fonte genética, nenhuma força social que, rompendo o cerco da defensiva e passando a ofensiva, postulasse ser o seu coveiro. Desta sorte que, não surgindo no teatro histórico seu sepultador, esta esquerda perambula tal qual um morto-vivo – do ponto de vista histórico um natimorto efetivamente – em que sendo a figura do atraso histórico do capitalismo hiper-tardio, só pode continuar existindo enquanto corpo putrefato, cada vez menos apto a manter sua identidade originária.
E tal fraqueza inerente a qualquer social-democracia – no Brasil apenas um vestígio tardio da clássica social-democracia – surge como um transformismo que, desaparecido seu solo histórico constitutivo – as condições históricas do desenvolvimento da aristocracia operária e do capital monopolista em sentido ascendente – se desenvolve como uma caricatura de si mesma. Assim mesmo é a candidatura do Partido dos Trabalhadores no Brasil nestas eleições, uma caricatura degradada da social-democracia.
A crise estrutural do capital que data de mais ou menos 50 anos transformou todas as possibilidades de existência das social-democracias em nada mais que isso, caricaturas. Postulam na forma um compromisso social que na realidade é impossível realizar no quadro das relações sociais de produção do capital no presente estágio de crise estrutural e tornam-se partidos que, mesmo do ponto de vista ideológico, não mais se diferenciam do que outrora chamaram de centro-direita. É por esta razão que hoje, a diferença entre PT e PSDB é apenas de matiz. E na história mais longínqua, é por isto que o Partido Trabalhista Britânico, tornou-se, logo após Thatcher, tão parecido com o partido conservador que sua diferenciação só é possível de ser percebida em seus projetos de governo quando a questão é o tratamento de “pautas morais” – talvez nem isso seja mais possível dizer na integridade do argumento no dia de hoje.
E é justamente esse esgotamento das possibilidades econômicas da existência da social-democracia que tornou possível a sua sobrevivência apenas através da sua adequação as pautas “morais”, isto é, daquele conjunto de pautas “progressistas” que poderia ser reivindicado pelos partidos social-democratas mas não pelos partidos conservadores. Tal foi a tábua política de salvação dos partidos social-democratas – e novamente, nem mesmo essa tábua se faz presente nestas eleições, quando o próprio candidato Lula enche a boca para dizer que é contra o aborto em debate na televisão e pretende ser não mais que um conservador que distribui 0,3% do PIB a mais do que Bolsonaro em “programas sociais”, programas na realidade destinados a aumentar a esfera de realização de mercadorias.
Do ponto de vista econômico, parece que no campo à esquerda todos são “keynesianos”, pero no mucho, já que até o próprio keynesianismo propagado é de tal tipo que nem um Milton Friedman teria discordâncias em relação a ele – vocês se lembram da renda universal? – de modo que todas as pautas são enquadradas conforme as suas possibilidades históricas de convivência com a política econômica que constitui o espírito dos nossos tempos, o neoliberalismo. E o que foram os governos do Partido dos Trabalhadores se não uma constante reconciliação entre neoliberais e keynesianos?
Tal administração da crise e impossibilidade histórica de realizar qualquer readequação real da distribuição de renda – afinal de contas, a distribuição é interdependente e subordinada a produção – produziu também, com o fim do “milagre brasileiro” parte 2 – muito distinto em suas origens e muito distante em sua forma – mais conhecido como boom das commodities, o fim daquelas possibilidades econômicas da social-democracia brasileira.
O governo Dilma já reflete a derrocada do ciclo econômico e das possibilidades internas da realização do governo petista quando assume a dianteira do plano de governo de Aécio Neves. Se o Partido dos Trabalhadores começa seu transformismo em direção a ser um partido burguês já há muitos anos, ele o conclui plenamente na sua primeira vitória eleitoral presidencial em 2002 e seu ocaso histórico se processa nos governos Dilma.
No entanto, o que está esquecido na história, e até por uma parte expressiva do marxismo, é que o transformismo do PT em um partido “puro sangue” burguês começa não em 2002, mas na sua formação em 1980. A transição da ditadura para a democracia não apenas realizou uma transição pelo alto do qual o PT se tornou peça chave a partir dos anos 1980, com o papel cumprido de encaminhar as greves e a forma do sindicalismo nascente para os esforços eleitorais no campo próprio da burguesia, da política estatal, campo da representação, obstaculizando suas potencialidades, como destruiu mesmo os conselhos operários nas fábricas, iniciativa destes anos que era então a forma de luta mais avançada das greves de 1978 e 79. E sobretudo, o PT fez o papel de garantidor da transição do bonapartismo à autocracia burguesa pela via eleitoreira com a abertura “democrática”, impedindo qualquer contestação do que significa essa forma democrática e qual sua possibilidade real face ao seu solo social.
Como sabemos, seguindo os estudos de José Chasin[1], a forma histórica do desenvolvimento do capitalismo hiper-tardio brasileiro é particularizado pelo capital atrófico, incompleto e incompletável, que produz em seu seio uma burguesia interna, mas não nacional, pois seus próprios interesses na reprodução do capital são inerentemente coligados aos interesses das burguesias imperialistas, o que faz com que essa burguesia não tenha tido nenhum interesse histórico na “completação” do circuito do capital nacional como desenvolvimento realmente autônomo. É uma burguesia que foi constituída a partir do capital externo através de um processo de transformismo das oligarquias rurais. Desse modo, foi, desde seu nascimento, uma classe contrarrevolucionária sem nunca ter tido nem mesmo no plano ideológico, uma massa teórica revolucionária – por isto mesmo, diferencia-se profundamente do ponto de vista histórico das burguesias alemã e italiana, que foram duas outras burguesias que realizaram transições pelo alto sem produzirem suas próprias revoluções, mas que, a alemã muito mais que a italiana é verdade, expressaram a consciência histórica da burguesia europeia, pense-se na filosofia clássica alemã.
Nesse preciso sentido, como suas bases econômicas são constituídas de uma constante transferência de valor, em que sua própria acumulação se processa operando uma exploração sempre mais acentuada do trabalho para garantir a existência sua e da burguesia internacional, isto determinou uma forma ideológica que impossibilita que qualquer questão econômica seja alvo de discussão. Isto é, para questões econômicas, mesmo as menores possíveis, a primeira ação é a repressão simples e direta – é nesse ponto fundamental que reside, inclusive, a razão do golpe militar e civil empresarial, com apoio da igreja de 1964, a crise do modelo econômico da substituição de importações colocava em jogo a reordenação autocrática e violenta da ordenação econômica ou as reformas de base suplantariam a arrumação econômica da dependência entre os interesses da burguesia interna, o latifúndio e a burguesia imperialista, com acentuado destaque para a norte-americana.
Conjugada a essa impossibilidade, vem outra, a incompletude econômica do capital nacional e sua subordinação necessária ao capital internacional produziu uma forma de dominação que se caracteriza pela forma autocrática da democracia burguesa. Em suma, a forma histórica possível da democracia burguesa no Brasil é a autocracia. Isto pois, salvaguardar os interesses da burguesia no Brasil significa ao mesmo tempo obstaculizar a discussão econômica, pois a questão econômica básica do aumento do montante da massa de valor apropriada pelos trabalhadores via salários já coloca em xeque a própria reprodução do capital da burguesia interna, e de outro lado, o Estado é o amparo fundamental da própria forma de reprodução do capital interno – nos países em que se opera o desenvolvimento do subdesenvolvimento sempre foi fundamental que o Estado cumprisse uma função econômica de escopo, de modo que essa tendência é apenas acentuada pela crise estrutural do capital especificamente na reprodução do capitalismo brasileiro.
Isto significa, que historicamente a marca do modus operandi da burguesia “brasileira” – diríamos de todo o pensamento burguês, mas com acentuado peso na burguesia brasileira pelo seu caráter hiper-tardio e subordinado – é o politicismo. Isto é, o deslocamento de todas as questões substantivas para o complexo da política e a visualização dele como o complexo social resolutivo das relações sociais. Desse modo, considera a produção como o reino das leis naturais e eternas, e a distribuição como a esfera que é regida pela vontade política.
Tal qual o liberalismo, desassocia a política da economia e cinde produção e distribuição em campos distintos, como se a produção não produzisse sua própria forma de distribuição e a distribuição não começasse justamente na distribuição dos elementos da produção, de modo que ambas constituem uma determinação de reflexão em que o determinante, ou em termos mais adequados, o momento predominante, não coubesse a produção que determina: o que, o quanto e o como se distribui. (Marx)
A discussão da distribuição é, obviamente, a única que adentra o “debate” – se é que ainda podemos chamar assim – nas discussões públicas. Desse modo, não é estranho que o partido que canalizou todos os movimentos sociais e contestatórios já no fim da ditadura e que teve como plataforma política completar a democracia burguesa, isto é, não mais fechar o ciclo do capital ao modo de Prestes querendo desenvolver burguesia nacional, mas completar no âmbito do Estado a democracia burguesa “nascente”, este mesmo partido se tornasse a expressão mais bem acabada do politicismo[2]. Daqui não ser estranho a história de ninar de que a “nossa democracia ainda é muito jovem e precisa ser preservada”.
A democracia burguesia em outra forma que não a autocracia burguesa, nunca foi nem mesmo uma possibilidade no desenvolvimento do capitalismo brasileiro, (existem discussões sobre se em 1963 era possível a mudança com a implementação da indústria de base que não vale a pena adentrar aqui). E o politicismo[3] é a forma ideológica geral da burguesia “brasileira” de modo que o próprio PT na medida em que adentrou a esfera da representação política do capital, a luta pelo Estado, tornou o politicismo o seu próprio modus operandi e sua forma “espiritual”, isto é, sua concepção de mundo se tornou o próprio liberalismo nas formas particulares das teorias do populismo, da dependência (FHC e Faletto), do autoritarismo e em sua versão mais atual, na teoria das elites de Jessé de Souza.
Tal fundamento teórico embasou a caminhada do Partido dos Trabalhadores em sua pretensão de completar a democracia burguesa através da distribuição de renda pela via do Estado. O que se mostrou um sonho romântico destruído na primeira crise de monta (2008) em que se destruíram os pilares econômicos de sustentação do governo petista – o boom das commodities e o setor das megas construções – e culminou com Dilma sofrendo impeachment.
A autocracia burguesa brasileira demonstrou que se rearticula muito rapidamente contra toda e qualquer vontade que não se orienta para a reprodução da totalidade do capital transnacional que opera no Brasil. E o impeachment de Dilma Rousseff expressa exatamente este fato, privilegiar um grupo de capitalistas em detrimento do conjunto – pela política das campeãs nacionais – tem prazo de validade conforme o ciclo da acumulação do capital entre em descendente.
E enfim, chegamos ao arco que vai de 2016 até o presente. O surgimento de um novo fenômeno como o bolsonarismo, que em sua postura “anti-establishment” e em sua fraseologia critica a política, ainda que não se diferencie dela, produziu a emersão de um movimento de massas sob o qual este se apoia politicamente – que a nosso juízo, embora tenha atitude fascistoides, não é fascista.
Contudo, essa base social bolsonarista produz e alimenta neste personagem histórico medíocre os seus sonhos antigos de ditadura. Sonho que de 2018 até 2022 viu na articulação em torno do centrão e do STF seu principal obstáculo, na medida em que os movimentos de rua pró-impeachment não tiveram outro objetivo que não desgastar Bolsonaro esperando que o PT ou a “terceira via” pudessem derrotá-lo eleitoralmente. Forma muito peculiar de se lutar contra um fenômeno então caracterizado de fascismo, diga-se de passagem.
Essa foi a própria aposta do PT, que se esforçou a realizar em todo o tempo um acordo com todos os partidos do centro e que se expressa na figura de Geraldo Alckmin para salvar a democracia do famigerado fascismo bolsonarista. Que o bolsonarismo tenha adquirido uma organização de base miliciana ainda maior, que ele discursa sobre a militarização da vida social como um objetivo e inclusive se prepara para isso, não há dúvidas, contudo, o bolsonarismo é um fenômeno próprio da crise estrutural do capital no Brasil com a concomitante crise do ordenamento econômico da democratização e do Estado autocrático brasileiro. Fenômeno que não pode ser ignorado, mas que é constantemente subestimado – por paradoxal que pareça, pois o que se diz é que essa é a eleição do fim do mundo – na medida em que o politicismo só pode tratar dele no campo da política institucional. O PT e a terceira via não podem configurar soluções realmente válidas pois não possuem a potencialidade histórica, como partidos da ordem são caracterizados pelo politicismo – lembram de Marx em 1844 dizendo que o Tory vê no Whig as causas dos males sociais e vice-versa – impossibilitados assim de se voltar para as bases sociais do fenômeno, isto é, não podem postular que movimento de massas se combate com movimento de massas e que a vitória depende sobretudo de uma articulação a partir dos objetivos mais fundamentais do proletariado.
O que está em ocaso histórico é o Estado brasileiro e sua forma política em paralelo ao ordenamento econômico brasileiro, hoje em plena rearticulação na divisão internacional do trabalho. Em suma, a matriz que na transição do bonapartismo da ditadura para a autocracia burguesa gerou o PSDB e o PT e que os deu seu solo de desenvolvimento está em desaparição, e a ampla frente democrática tem esse significado histórico preciso, tentar salvar a autocracia burguesa e o ordenamento econômico produzido pelo fim da ditadura de seu ocaso. Luta perdida na medida em que a crise estrutural põe em xeque toda a viabilidade histórica de um desenvolvimento que não seja nessa direção, pois o capital social total esgotou as possibilidades históricas de desenvolvimento nacional, na medida em que constituiu uma totalidade extensiva-intensiva que a tudo abrange e que é realmente mundializado, qualquer desejo de desenvolvimento de capitalismo nacional autônomo atualmente é romântico pois sem lastro na realidade.
A questão real à se lidar para aqueles que lutam pela revolução é a crise do atual ordenamento econômico que não possui solução interna, isto é, a associação entre burguesia imperialista interna e latifúndio não pode dar outro prosseguimento para sua crise além da tentativa de salvar o seu próprio ordenamento pós-ditadura através de alguma estabilidade, buscada atualmente na esfera política com Lula, qualquer coisa diferente da tentativa dessa associação de salvaguardar a própria ordenação em crise significaria colocar em questão as próprias bases constitutivas de sua existência, e portanto, o beco sem saída dessa associação é justamente a completa impossibilidade de propor outra forma de ordenação nacional do capital no Brasil (fundamentalmente pela crise estrutural do capital com a completude da totalidade extensiva do capital e o bloqueio do desenvolvimento do capital nacional) que resguardando a conciliação de seus interesses últimos (sempre existem contradições internas entre latifúndio, burguesia interna e imperialista, mas nunca são contradições últimas), pudesse superar a crise presente em que essa forma de ordenamento econômico e político se encontra.
Por estas razões, hoje, não há caminho para os revolucionários que passe pela defesa eleitoral de Lula. Pois trata-se por um lado de salvaguardar o que de fato entrou em ocaso histórico e não é salvável, isto é, uma forma histórica de autocracia burguesa, de pacto burguês, e de outro lado, porque as eleições não constituem um campo de luta em que se possa vencer o bolsonarismo – Lula vencer a eleição de modo algum significa derrotar o bolsonarismo – e porque o campo de luta em que é possível vencer o bolsonarismo não é possível para nenhum partido da ordem a partir do fenômeno característico do politicismo.
Na atualidade não é possível vencer e extinguir a extrema-direita sem vencer ao mesmo tempo a luta revolucionária pela transformação substantiva, comunista, da sociedade, o que significa uma revolução com o trabalho como sujeito fundamental e que transforme o conjunto das relações sociais a partir da categoria matrizadora do trabalho associado. A extrema-direita não será derrotada eleitoralmente ou desaparecerá da cena histórica, pois o capital em seu esbatimento contra seus limites absolutos coloca em questão diariamente todo o conjunto de certezas que um dia podia afirmar – a sua fase de ascendência com a segurança do pacto do fordismo e dos anos dourados – a eternidade dessa forma social, e a extrema-direita sempre constituiu e ainda constitui a última guarda-fronteira das formas políticas do capital, justamente ao se apresentar como “revolução de direita” com seus princípios de conservação e estabilidade pela autoridade.
Em suma, as eleições deste ano constituem uma escolha impossível na medida em que o PT quer salvar o que não é salvável e produzirá apenas mais solo histórico para o bolsonarismo, e este, por mais radical fraseologicamente que pareça se embaraça em conjunto com o centrão e com os interesses familiares e corporativos de Bolsonaro, que lembremos, é um baixo clero que visa antes de tudo o enriquecimento pessoal e que não constitui solução política para a burguesia, ainda que seja um bom escudo de proteção no atual momento, mantendo um movimento de massas e a pequena burguesia mobilizada contra a possível revolta e organização dos subalternos. O que pode, na continuidade de uma organização que não se volte para a organização nas bases, preparação de auto-defesa popular e etc., com um claro conteúdo de classe, se tornar ainda mais perigoso nos próximos anos.
Em suma, as condições de uma ditadura de Bolsonaro não estão dadas mesmo com a eleição presidencial, há um conjunto de pré-condições para o bonapartismo, e o primeiro é a burguesia transnacional visualizar nessa forma política uma necessidade sua, o que não ocorre hoje de modo algum, o único setor bolsonarista empresarial (isto é, comprometidos ideologicamente) é composto por alguns capitalistas comerciais e uma parcela de latifundiários. De outro lado, a burguesia transnacional em seus representantes parece estar majoritariamente com Lula, afinal é o candidato da reorganização da autocracia burguesa e que pode, na visão dos capitalistas, estabilizar o estamento político-burocrático e diminuir a taxa de corrupção aumentando a massa de capital disponível. Ao fim, o próprio estamento político-burocrático, desde os parlamentares até o STF, busca a preservação da autocracia burguesa hoje existente, mesmo Arthur Lira, se for preciso escolher entre jogar Bolsonaro aos leões ou ter acesso ao orçamento para irrigar o centrão, escolherá facilmente alimentar os leões. O que significa que a única esperança bolsonarista de golpe é justamente através do movimento de massa e não através de um golpe “branco” no interior do Estado.
Deste modo, as eleições que se processam neste dia 30 de Outubro são importantes pelas suas possíveis consequências em cada caso, as táticas a serem adotadas e etc., mas de modo algum como uma solução para a crise completa do ordenamento político, jurídico e econômico brasileiro e como combate efetivo ao bolsonarismo.
De algo podemos ter certeza, a luta revolucionária e a organização autônoma da classe trabalhadora são os objetivos fundamentais que deverão orientar nossas ações na luta contra o bolsonarismo, mas também contra o reformismo, hoje um moribundo da história e que constitui até mesmo um obstáculo para a organização necessária para a resistência e preparação das lutas necessárias para superarmos o, nas palavras de Marx, “atual estado de coisas”.
