Nossas concepções e a vida contrarrevolucionária

Nem sempre se consegue enxergar as tarefas à frente com alguma clareza. Por vezes, como em uma tempestade, o militante nem tem tempo de pensar na sequência de vagalhões que enfrenta. O que importa é o vagalhão por vir. O vagalhão passado já ficou para trás. O futuro, depende de se ultrapassar a próxima vaga. O presente absorve toda a existência.

Outras vezes, algo similar ocorre. Contudo, não porque a urgência do presente nos impeça de considerar o passado e o futuro. Antes, porque o presente parece imutável, eterno, insuperável: ocupa todo o horizonte, é toda a perspectiva. Como não há como superá-lo, impõe-se à prática a única alternativa “realista”: tomar o presente como tudo o que existe e, então, buscar, como que por uma pirueta intelectual, o simétrico do presente – não sua superação.

É por essa pirueta que o presente se mantém em muitas mentes que se querem revolucionárias. Se temos um Estado opressor, sonha-se com um Estado emancipador; se a propriedade privada nos oprime, sonha-se com a propriedade estatal que nos emanciparia; se a luta de classes nos oprime, sonha-se com um “Estado proletário”, uma sociedade de “uma única classe” – não com a superação de todas as classes e do Estado. Se a mercadoria nos aliena, sonha-se com um mercado socialista, emancipador. E assim por diante.

As ilusões que brotam da vida cotidiana possuem um enorme peso e impacto na consciência. Há uma razão histórica, profunda, para esses fenômenos ideológicos; razão que Marx resumiu em um conhecido aforisma: “Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência.”

O que e o como fazemos determina em larga medida o que é “lógico” e “racional”: em um mundo feudal, a Terra ser plana era muito mais lógico e racional do que ser esférica; nos nossos dias, que todos os produtos da mão humana sejam mercadorias é algo mais lógico e racional do que reconhecer o absurdo deste fato. Os exemplos são tantos que nem precisamos nos alongar. Pois bem, este peso do cotidiano é marcante também quando se trata da nossa consciência de revolucionária.

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Se há algo que tem exercido um peso avassalador é o fato de vivermos o período contrarrevolucionário mais extenso e mais profundo de toda a história humana. Desde 1879, o início da Revolução Francesa, até nossos dias, nunca a humanidade passou sete décadas sem uma grande revolução. É isto o que vivemos: desde o fim da Revolução Chinesa, em 1949, até nossos dias, lá se vão mais de sete décadas sem um grande terremoto revolucionário. O que vivemos, nessas décadas todas, é a combinação de duas tendências históricas cuja convivência parece ser um paradoxo (apenas parece): por um lado, a burguesia desenvolveu seu modo de produção e elevou as alienações que brotam do capital ao extremos de colocar em risco a própria sobrevivência da humanidade. Nada mais funciona como “deveria”, mesmo segundo os critérios da ordem burguesa: todo um período histórico se confronta cotidianamente com seu ocaso. O mundo burguês naufraga; a humanidade ativamente prepara sua extinção.

Nestes mesmos anos desde 1949, a revolução retrocedeu. Tivemos o apogeu e o colapso do fordismo e do stalinismo, seguidos pela transferência de gigantesca parcela da produção da mais-valia absoluta industrial para os países asiáticos. Os centros operários com maior tradição de luta (ainda que reformistas, predominantemente) foram total ou quase totalmente desmontados. A Europa e os EUA passaram a um desemprego entre os operários que se aprofunda e se alonga no tempo: a classe operária europeia e estadunidense não está extinta, mas vive sua decadência há décadas. Crescem os setores informais e de serviço, que podem até produzir mais-valia, mas que são tipicamente pequenos burgueses.

Em sendo assim, a decadência da ordem burguesa tem sido, até o momento, acompanhada por uma tendência que, repetimos, aparenta ser ela paradoxal: a ausência de ofensivas operárias contra o capital. Há explosões e há rebeliões, instabilidades políticas de todas as ordens. Mas não tem havido, até o momento, um salto de qualidade dessas explosões pela entrada do proletariado na luta. Ao contrário: tanto no Brasil, quanto na América Latina, na Europa e nos EUA, é constatável o “comportamento ordeiro” e a adesão eleitoreira do proletariado a candidatos e propostas internas à ordem do capital.

A aparência do paradoxo se dissolve ao constarmos que a “paralisia” da ofensiva operária é apenas um aspecto da intensificação das desumanidades do capital. Pois é precisamente tal “desmontagem” dos centros de luta operários tradicionais que deixa o capital desimpedido para destruir a todos nós; tem sido ela parte do processo de destruição da humanidade pelo sistema do capital mundial. Este, tanto quanto eu consigo entender, é o traço da vida cotidiana que exerce um efeito profundo e direto – quase sempre, contudo, pouco refletido – nas concepções teóricas que predominam entre nós.

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O mundo como um todo, está longe de fornecer ao olhar cotidiano um panorama revolucionário. Este o primeiro elemento importante para compreendermos alguns traços importantes do que concebemos ser a luta revolucionária: o planeta tem as cores da contrarrevolução.

Neste longuíssimo período histórico contrarrevolucionário, as alternativas e possibilidades que se apresentam são sempre locais, pontuais; quando não individuais, são as de pequenos grupos. Jamais colocam em pauta a alternativa de se alterar a tudo e a todos. Em linguagem filosófica, a particularidade torna-se a expressão imediata do universal, a consciência se limita ao aqui e agora, ao local, ao particular. É também o que Marx denominava de coisificação (ou reificação, é o mesmo): perde-se a história, é como se o presente não tivesse passado e fosse o eterno futuro.

Para que a consciência consiga compreender o mundo, neste período histórico tem sido preciso um enorme esforço, estudo e reflexão. Resistir ao obstáculo desta vida cotidiana de tal modo alienada requer mais do que a prática cotidiana, imediata. Esta, ainda que inevitável (pois não se pode sobreviver sem ela) é muitíssimo insuficiente. A vida cotidiana, ― esta nossa, alienada ― nos afasta da compreensão do mundo; tal como a ― esta nossa, em tempos de contrarrevolução ― prática política nos afasta das concepções revolucionárias. Nas nossas vidas de militantes, isso é algo com que todos já convivemos: a dificuldade em se estudar, mesmo a teoria revolucionária imprescindível1.

Sob a pressão histórica contrarrevolucionária, a consciência consegue enxergar os pequenos e locais avanços; as reais, ainda que pequenas, vitórias, obtidas na luta “popular” ou “dos trabalhadores”. Com esse curto alcance de vista, com uma perspectiva assim limitada, perdido o contato com a história, confere-se a tais vitórias um significado ilusório: a organização dos bairros, a luta local, economicista (Lenin) por escola, asfalto etc., a luta por melhores condições de vida e salário nas fábricas e demais locais de trabalho ―, tais lutas seriam as vias para a elevação da luta das massas (e das consciências) à revolução.

Sem que isto seja teorizado, ou postulado com plena consciência, afirma-se como que uma evolução gradativa: de lutas locais a lutas menos locais; depois, lutas mais gerais e, por fim, a revolução. Entre nossa vida cotidiana e os processos revolucionários, não haveria um salto de qualidade (Engels e Marx, Lenin e Rosa); antes, predominaria uma continuidade. Esta concepção tem, para nós, um apelo afetivo: “demonstra” como nossas lutas locais e economicistas seriam a base, o fundamento, o imprescindível, para a evolução da luta de classes ao patamar revolucionário. Esta concepção de que da luta “na base” sairia a revolução confere uma “razão de existir” à nossa militância atual. Ela nos torna convictos de que, sem nossas ações pontuais, locais, nos bairros e nas fábricas de hoje, não haveria um amanhã revolucionário.

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Não é de hoje que os revolucionários se defrontam com essas concepções. Elas, brotam, permanentemente, da vida cotidiana sobre o capital ― ainda mais intensamente em tempos de contrarrevolução. Lembremos, por exemplo, de O que fazer? Ou dos textos da Rosa contra o reformismo. Esta recuperação de concepções há muito superadas ― tanto nas práticas das revoluções, quanto na teoria revolucionária que as sistematizaram ― não tem sido, na enorme maioria das vezes, uma opção consciente. Tem um elemento de espontaneidade: brota da luta de classes em tempos contrarrevolucionários. Sem podermos revolucionar a tudo e a todos, imaginamos que chegaríamos “lá” pela generalização da luta local. A “organização das bases” seria a pedra de toque da revolução. Tomamos como virtuoso aquilo que nos é imposto, com rigorosa necessidade, pela contrarrevolução.

A realidade de anos de revoluções e décadas de reformismo nos mostraram que tais lutas são se generalizam em revolução. Elas são, na sua essência, o confronto de proprietários privados pela melhoria de suas propriedades. Sejam tais proprietários os da força de trabalho, ou os do capital ―, sejam eles proprietários de seus casebres nas favelas, sejam eles banqueiros com palacetes no Caribe. Tais lutas são o confronto de proprietários privados (pobres) contra outros proprietários privados (ricos). Nelas, luta-se pela maior distribuição ou maior concentração da riqueza, não para superar a exploração do ser humano pelo ser humano. Muitas vezes, nestas lutas o explorado luta para deixar de ser explorado e se converter em explorador. São lutas em que os operários se batem por “um salário justo em troca de uma justa jornada de trabalho”, e não contra o capital e a sociedade de classes. São lutas em que assalariados batalham para serem assalariados com melhor pagamento, “não pela abolição do sistema assalariado”2.

Uma outra lição já secular, é que muitas vezes o basismo e o economicismo (no sentido de O que fazer? de Lenin) estão articulados: afirma-se que a luta por escolas, saúde, transporte, moradia, por melhores condições de trabalho nas fábricas, por melhores salários, etc. conduziria à consciência revolucionária, aquela que compreende a necessidade do socialismo. Por isso, esta concepção é com frequência avessa à propaganda de conteúdos revolucionários: não se pode dizer “tudo”, não se deve dizer “toda a verdade”. Deve ser dito apenas o que é aceitável àqueles que se almeja organizar. A “veracidade” desta noção é confirmada também na prática do dia a dia: aqueles que querem radicalizar a luta se isolam da massa e são fáceis presas da repressão patronal nas fábricas.. Tal como a revolução seria a somatória das organizações locais, nos bairros etc., a consciência revolucionária viria para as massas “gradualmente”, na medida em que a luta se multiplicasse.

Este enxergar nas lutas populares e dos trabalhadores o que elas não são, nem poderiam ser, foi também facilitado por um outro fato. O predomínio ideológico da noção segundo a qual “de grão em grão a galinha revolucionária encheria o papo”, de que a somatória das lutas parciais seria a revolução socialista. O que está muito próximo da concepção de que é a qualidade do singular que determinaria a qualidade do todo, da totalidade. Tanto pela sua gênese, quanto pela sua função ideológica, esta é uma noção burguesa. Seu nódulo decisivo é que a transformação dos indivíduos, depois a transformação dos bairros, depois a transformação das cidades, depois do país, seria a via pela qual se evoluiria até o processo revolucionário. As lutas por melhores condições de vida e trabalho podem conter avanços reais, contudo os seus limites não são menos reais ― e tendem a predominar sobre os avanços. Principalmente em tempos contrarrevolucionários.

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Olhando-se o mundo como um todo, o que se tem é um panorama global, um quadro geral, profundamente opressivo e contrarrevolucionário; contudo, no local, no particular, os bairros se organizam, algumas lutas conseguem vitórias (que imaginamos, por vezes, seriam vitória “do trabalho contra o capital”) trazendo escolas, creches, asfalto etc. para os trabalhadores. A revolução estiolou no planeta, contudo caminharia em cada bairro, em cada mutirão, em cada ônibus de populares que “avança” para as Prefeituras com suas reivindicações… A marmota faz seu trabalho: a revolução está em marcha nos bairros, nas periferias, nas fábricas, nas fazendas. A revolução estaria em marcha e viria pela multiplicação das lutas locais, economicistas, parciais.

Os momentos revolucionários são o exato oposto desta evolução. São uma radical ― a mais radical conhecida na história ― ruptura com a vida cotidiana. A consciência dos indivíduos se confronta com alternativas e possibilidades que se referem à totalidade da vida, desde o modo como se produz e se distribui o produzido, até o Direito, a política, a sexualidade, a “arte da guerra”, etc. – os valores morais se confrontam com os éticos nas alternativas se têm de escolher a todo instante; a consciência se apodera das tendências históricas universais: torna-se revolucionária, no preciso sentido que Lenin, em O que fazer?, denomina de “consciência política”, em contraste com a “consciência espontânea”, original, “economicista”.

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As nossas atuais condições de luta (sempre locais, sempre parciais em meio a um contexto geral contrarrevolucionário em que predomina – sempre — a derrota dos trabalhadores e não a revolução) se convertem, não raramente, em obstáculos para que a prática da luta popular e dos trabalhadores eleve à consciência de seus militantes os limites de suas ações. Ainda que, do ponto de vista mais geral, a prática seja o critério da teoria, neste contexto, esta prática serve de critério falso, incorreto, que impossibilita se conhecer a essência da luta que travamos. A razão fundamental disto, já mencionamos: as lutas, sempre parciais e locais, sempre lutas de grupos de indivíduos, nunca lutas de classes, têm o limite de se desdobrarem infinitamente na moldura do sistema do capital. A essência de tais lutas é o insuperável limite de não terem a potência social para romper os limites, ideológicos e práticos, da vida burguesa. A consciência que espontaneamente as reflete, por uma pirueta intelectual, incorpora como positividade este seu limite essencial: converte a necessidade em virtude. Por esta via, age de forma reformista e imagina estar preparando a revolução.

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Esta existência que apenas possibilita a luta no bairro, na fábrica e, não, a luta do conjunto dos trabalhadores liderados pelo proletariado contra o conjunto da burguesia, esta prática economicista e local, é o que determina esta concepção basista da luta de classes. Impossibilitados de assaltarem os céus, os revolucionários assaltam Prefeituras; impossibilitados de derrubarem o capital, luta-se na moldura sindical. Confrontados com a impossibilidade da revolução e a possibilidade da luta economicista, convertem a necessidade, de pura necessidade, em virtude.

Raramente nos damos conta de que esta concepção brota, é uma expressão quase imediata, da vida cotidiana contrarrevolucionária em que estamos imersos. Longe de serem concepções revolucionárias, se aproximam do que Lenin denominava de “economicismo”. Longe de serem opções ideológicas e teóricas conscientes, são o que espontaneamente a vida contrarrevolucionária nos faz parecer “lógico” e “racional”. Já que é a vida social que determina a consciência, espontaneamente não poderia ser diferente: como as atuais tendências históricas universais possuem uma qualidade contrarrevolucionária, a prática do movimento popular e operário do presente não impulsiona à consciência revolucionária. A luta no interior da propriedade privada (seja ela por melhores salários ou por creches, etc.) produz combatentes burgueses: “burocratas”, ao invés de “tribunos do povo”, uma vez mais, Lenin.

Disto é que precisamos tomar consciência, se eu não estiver equivocado, para sermos capazes de avaliar o que hoje fazemos e podermos avançar na luta.

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A existência de um abismo distinguindo a consciência original, espontânea e economicista (Lenin, uma vez mais) da consciência revolucionária, é um ensinamento secular da história. Sem a vivência imediata, cotidiana, da revolução, o patamar atual da consciência espontaneamente determinada pelo movimento popular e operário não poderia – e não pode – sequer conceber a existência de um tal abismo (tal como a existência medieval tornava impossível conceber-se a Terra como redonda…). Lenin, em O que fazer?, redigido nos momentos em que já se fazia sentir a intensificação da luta de classes que conduziria ao 1905, sistematizou esta lição que desde Marx e Engels era reconhecida e ensinada no movimento comunista: o socialismo revolucionário é a confluência de dois movimentos distintos, ainda que articulados. Por um lado, do movimento operário e dos trabalhadores, já existente desde o final da Revolução Francesa (1789-1815) e da Revolução Industrial (1776-1830) com, por outro lado, o desenvolvimento da teoria revolucionária, que evoluiu dos socialistas utópicos até Marx e Engels. Este o conteúdo da frase que se tornou pomo de discórdia de boa parte da esquerda revolucionária: a de que a teoria revolucionária é trazida “de fora” da classe operária.

Ter uma consciência elevada do movimento popular e operário, de seus limites e possibilidades, requer uma concepção de mundo (com seus desdobramentos estratégicos e táticos) que a mera prática do movimento popular e operário inviabilizava na época de Marx, Lenin, Engels, Rosa etc. –, e inviabiliza, hoje. Ao invés de remeter a consciência dos militantes às tendências históricas universais, era e é uma prática que nos torna cegos a estas tendências e que nos mantêm no estreito horizonte local, imediato, das lutas nos bairros e dos embates em cada fábrica.

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A prática é o critério da teoria, pois a existência determina a consciência. Assim, sem mais, isto apenas é meia verdade. Há que se acrescer o outro lado da moeda: nem toda prática é o critério da teoria revolucionária, assim como não é qualquer existência que impulsiona a consciência ao conteúdo revolucionário. Pois, sendo breve, nem todas as práticas revelam as essências, tanto do mundo, quanto das lutas que travamos. A quase totalidade das atividades atuais espontaneamente nos conduzem a conclusões e a ações que não saem do horizonte prático e ideológico da burguesia. A vida cotidiana sob o capital produz o senso comum do homem burguês, seja ele proletário ou detentor dos meios de produção. A vida cotidiana em um período revolucionário, ao contrário, impulsiona a crítica revolucionária do presente e do passado: a ideologia revolucionária tem, nestes momentos da história, seu solo social tão ampliado que a permite tornar-se predominante na luta de classes. Então, evidencia-se como e porque são os processos que se desdobram na totalidade da sociedade que determinam o que ocorre em suas “bases”, não o oposto.

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O basismo e economicismo são, por sua essência, democráticos. Isto porque são polarizados pela concepção liberal-burguesa de que é com a modificação da consciência de cada indivíduo, pelo acúmulo de experiências locais, que se chegaria a alterar a essência da sociedade. Puro idealismo, sem dúvida. Contudo, democrático, essencialmente porque se limita a atuar dentro dos limites do presente: os limites do capital, para sermos muito breves.

Esses são alguns dos dilemas e dos limites que enfrentamos nesse momento em que ganha espaço uma revisão teórica e prática do nosso passado recente.

Quantas coisas para serem enfrentadas por um pequeno Comitê! Contudo, a história também tem disto: o novo quase sempre nasce pequeno!

1 Discutimos estas questões, tanto prático quanto teoricamente, em O Estudo e o revolucionário – porque não estudamos (Instituto Lukács, 2014). Um título decisivo para esta questão, ainda que não trate explicitamente da questão do estudo entre os revolucionários, é “A decadência ideológica da burguesia”, de Lukács (1979). Cf. tb. Gianna, 2022.

2 “Em vez do lema conservador de: ‘Um salário justo para uma jornada de trabalho justa!’, [o proletariado SL] deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: ‘Abolição do sistema de trabalho assalariado!‘” (Marx, 1979, p. 377-8)

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